Deputados aprovam projeto de lei que suspende uso de máscaras para autistas em Goiás


Deputados aprovam projeto de lei que suspende uso de
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, na terça-feira (22), projeto de lei que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras para pessoas com Transtorno de Espectro …


Projeto de lei propõe a suspensão do uso de máscaras para
Pensando em aliviar as pessoas que sofrem com esse tipo de deficiência, foi apresentado um projeto de lei na Assembleia Legisltiva de Goiás, na tarde desta terça-feira, 23, que dispensa as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) do uso obrigatorio de máscara, com regras específicas e a exigência de apresentação de um documento para comprovar a condição.


Projeto de Lei prevê uso obrigatório de máscaras em locais …
Este projeto de lei modifica, desta forma, o texto da Lei n. 13.979/20. O texto aprovado torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, que tenham acesso do público. Dessa forma, durante a vigência da pandemia, será obrigatório o uso de máscaras em vias públicas e em


Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.


Câmara dos Deputados aprova projeto de Pedro Lucas …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de Covid-19 (PL 1562/20). A proposta foi apresentada pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), e segue para análise do Senado Federal.


Câmara aprova projeto que exige uso de máscara durante …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos em todo o país como medida de enfrentamento ao novo coronavírus. O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), altera a lei 13.979 para dispor sobre a obrigatoriedade do uso do material, “mesmo …


Senado aprova projeto que obriga uso de máscaras e …
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (4), o projeto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos durante a pandemia de covid-19 (PL 1.562/2020), sob pena de multa. Como foram feitas modificações, o projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados. > Joice Hasselmann sairá da liderança […]


Projeto que obriga uso de máscara em todo o Brasil é …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.


Coronavírus: Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) projeto que torna obrigatório o uso de máscara facial em locais públicos em todo o país para combater a pandemia do


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