Deputados aprovam projeto de lei que suspende uso de …
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, na terça-feira (22), projeto de lei que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras para pessoas com Transtorno de Espectro …
Projeto de lei propõe a suspensão do uso de máscaras para …
Pensando em aliviar as pessoas que sofrem com esse tipo de deficiência, foi apresentado um projeto de lei na Assembleia Legisltiva de Goiás, na tarde desta terça-feira, 23, que dispensa as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) do uso obrigatorio de máscara, com regras específicas e a exigência de apresentação de um documento para comprovar a condição.
Projeto de Lei prevê uso obrigatório de máscaras em locais …
Este projeto de lei modifica, desta forma, o texto da Lei n. 13.979/20. O texto aprovado torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, que tenham acesso do público. Dessa forma, durante a vigência da pandemia, será obrigatório o uso de máscaras em vias públicas e em …
Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Câmara dos Deputados aprova projeto de Pedro Lucas …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de Covid-19 (PL 1562/20). A proposta foi apresentada pelo líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), e segue para análise do Senado Federal.
Câmara aprova projeto que exige uso de máscara durante …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos em todo o país como medida de enfrentamento ao novo coronavírus. O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), altera a lei 13.979 para dispor sobre a obrigatoriedade do uso do material, “mesmo …
Senado aprova projeto que obriga uso de máscaras e …
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (4), o projeto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos durante a pandemia de covid-19 (PL 1.562/2020), sob pena de multa. Como foram feitas modificações, o projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados. > Joice Hasselmann sairá da liderança […]
Projeto que obriga uso de máscara em todo o Brasil é …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Coronavírus: Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em …
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) projeto que torna obrigatório o uso de máscara facial em locais públicos em todo o país para combater a pandemia do
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