Ana Gomes: É obrigação do Estado ir buscar as crianças dos jihadistas portugueses


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‘Jihadistas’. “É obrigação do Estadoirbuscar as … mas as crianças são portuguesas”, revelou. Ana Gomes fez ainda questão se … roupa e calçado para Bebé dos 0 aos 36 meses e Crianças.


Jihadistas do Daesh julgados por tortura de reféns …
O Departamento de Justiça norte-americano divulgou hoje as acusações contra dois membros do grupo extremista Estado Islâmico (EI) acusados de atos de tortura e decapitações de reféns …


Aprendizagem e desenvolvimento de jovens e adultos: novas …
RESUMO. O texto discute a influência do processo de escolarização no desenvolvimento mental e cultural de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) a partir de questões construídas no decorrer da pesquisa de mestrado intitulada Educação de jovens e adultos: novas práticas de leituras construindo novas identidades.O material empírico do estudo está situado nos relatos das …


Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal …
Em mais de 50% dos portais mantidos pelo governo do Estado, não há link de acesso direto ao Portal Transparência Goiás, como exigido em lei; 2. A equipe é insuficiente e pouco qualificada para exercer a função; 3. O acesso da equipe às informações nos órgãos e unidades do governo do Estado de Goiás é difícil.


Direito à saúde e a responsabilidade do Estado
Artigos Direito à saúde e a responsabilidade do Estado. O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado pela doutrina e legislação uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão.


Direitos da criança e do adolescente – Jus.com.br | Jus …
O Direito da Criança e do Adolescente, pelo simples fato de ser uma elaboração jurídica, tem limitações consideráveis, seja por apresentar a lógica normativa, seja por estar marcado por suas origens históricas, que subjugavam a criança e o adolescente ao domínio dos adultos, tanto mais quanto fossem eles de uma classe social menos favorecida.


Menor de idade pode morar sozinho? – Jus Dúvidas Jurídicas …
Vc ainda é tutelado por seus pais. Vc não pode trabalhar porque no Brasil não se permite que se trabalhe com menos de 16 anos. Vc só pode estagiar como menor aprendiz (recebe bolsa, uns 200 a 300 reais) em período de meio expediente (de 4h a 6h) se estiver atuando (aprendendo na pratica) na profissão na qual esteja estudando, se dechar o curso vc tem o acordo rompido.


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